Araguaína é palco de consulta pública sobre Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas

20:31
Foto: Alexandre Hilbert

Para proporcionar na construção da nova Lei de incentivos a Serviços ambientais e da reformulação da Política Estadual de Mudanças Climáticas será promovida uma consulta pública com o objetivo de coletar as informações necessárias junto à sociedade civil. A consulta pública, realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ocorre na próxima quarta-feira, 08, às 8h, no auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos – ITPAC, em Araguaína.

A plenária é aberta para qualquer pessoa que tenha interesse em participar, além dos representantes de órgãos governamentais, empresas privadas, Ong’s e outros. “O objetivo é fazer um processo de construção participativa, fora do escritório, ouvir as demandas e reconhecer as necessidades e peculiaridades do Tocantins”, explicou o gerente de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas, Francis Rinaldi Frigeri, que reforçou a importância de elaborar uma política que atenda realmente às necessidades da área dos diversos setores do estado.

Durante o processo, segundo o gerente, será apresentado um contexto da iniciativa do projeto de lei, com um panorama nacional e internacional, abrangendo: a importância para o Tocantins no âmbito do desenvolvimento econômico sustentável, conservação ambiental e qualidade de vida; apresentação dos resultados decorrentes dos diagnósticos jurídicos e técnicos. Posteriormente será apresentado e explicado o índice temático da minuta do projeto de lei, contendo; mudanças climáticas - adaptação e mitigação (setores e alcances das políticas públicas); serviços ambientais (carbono, água, biodiversidade, uso do solo, conhecimentos tradicionais); mecanismos econômicos de incentivo, fomento, financiamento, pagamento e instrumentos de mercado.

E por fim, será aberto um espaço, conforme explica Francis Frigeri, para manifestações dos participantes. “Este é o momento principal da Consulta Pública, pois é onde serão coletadas as contribuições dos participantes para a construção conjunta das políticas”, enfatizou.


Ação
No total serão realizadas três consultas públicas e a primeira já foi realizada em Palmas no dia 06. Gurupi será o terceiro município a receber a consulta, que acontece na sexta-feira, 10, às 14h, no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Após a realização de três consultas públicas, os próximos passos são consolidar as informações e agregá-las à minuta das Políticas. Depois da minuta de lei pronta, será enviada aos membros do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC) e para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) para avaliações e contribuições.

O evento é uma ação da Semarh em parceria com o do Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).

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